Após briga judicial de nove meses, cubano do Mais Médicos pode se casar com brasileira

Após nove meses de uma batalha judicial, a Justiça do Paraná permitiu a união matrimonial do médico cubano Adrian Estrada Barber, de 28 anos, com a brasileira Letícia Pedroso, 42. O médico integra o programa Mais Médicos. O contrato que regulamenta a atuação do profissional de saúde no Brasil determina que todo relacionamento amoroso seja comunicado previamente a Cuba, sob pena de multa, advertência, suspensão ou até expulsão do programa. O processo judicial começou quando casal decidiu se casar. Eles se conheceram há pouco mais de um ano, em Arapoti, no interior do Paraná. O pedido de casamento foi feito em julho de 2014, e os papeis para oficializar a relação foi apresentado em setembro. A habilitação do casamento deveria durar cerca de 30 dias, mas não saiu dentro do período esperado. O cartório de Arapoti levantou a dúvida sobre o contrato, assinado com a Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, que coordena a vinda dos cubanos ao Brasil. Em um primeiro momento, o juiz Marco Antônio Azevedo Júnior, de Arapoti, disse que havia "vedação expressa" ao matrimônio no contrato e enviou o processo à Justiça Federal. Um procurador recomendou que o caso fosse analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um contrato firmado no exterior. O caso ficou em Brasília por cinco meses. O STJ entendeu que a competência era do juízo de primeira instância, por não envolver tratado internacional celebrado pelo Brasil. O processo voltou para a primeira instância. O novo juiz de Arapoti, Dawber Gontijo Santos, autorizou o casamento com a brasileira nesta última semana. Para o casal, não havia proibição em se relacionar com alguém e se casar, e que eles tem cumprido tudo o que prevê a legislação brasileira. Para o magistrado, o contrato do médico cubano, "por ter cunho meramente patrimonial, não tem o condão de se impor sobre norma de ordem pública" nem "qualquer reflexo" sobre o casamento. O médico disse que seguirá cumprindo o contrato do programa, até 2017, quando deverá retornar à ilha. Mas o casamento permite a Barber de obter o visto permanente no Brasil. O casal refuta a tese de que a união é somente para se conseguir o visto no Brasil. O casal diz que o desejo é apenas viver juntos.