Defensoria Pública vai fazer diagnóstico de abrigos de crianças de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia vai fazer um levantamento da situação das entidades que acolhem crianças e adolescentes de Salvador. A instituição, através da 7ª Curadoria Especial, quer fazer um diagnóstico do número de institucionalizados e suas respectivas idades, além da situação processual de cada criança e adolescente, quais estão incluídas nos cadastros nacional e internacional de adoção, entre outras informações, a fim de construir um panorama que irá subsidiar as ações a serem desenvolvidas pela Defensoria Pública na área. A defensora pública responsável pelo levantamento, Ana Virgínia Rocha, afirma que o trabalho também inclui a oferta de assistência jurídica e extrajudicial aos abrigos e creches. A medida é diante dos problemas enfrentados pelas unidades, como a dificuldade em obter a documentação necessária de crianças encaminhadas aos abrigos, o que repercute na ausência de cadernetas de vacinação, demora no atendimento médico e realização de exames. Outro problema está ligado ao acesso à justiça. De acordo com Iraci Coimbra, presidente do Lar da Criança, localizado em Brotas, a demora no retorno das orientações pedidas diretamente ao juiz nos processos de Medidas de Proteção compromete o desenvolvimento dos Planos Individuais de Acolhimento (PIAS), podendo comprometer também a inclusão das crianças no cadastro de adoção, quando constatamos ser impossível a sua volta para a família de origem ou extensa. O Lar da Criança foi visitado pela defensora na última quarta-feira (10) e acolhe atualmente 17 crianças e três adolescentes, com idades entre zero e 16 anos. O lar funciona há 53 anos e recebe doações e repasses financeiros públicos, que são insuficientes e sem periodicidade definida. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salvador possui hoje 20 entidades de acolhimentos de crianças e adolescentes regulares e cadastradas. Na Bahia, este número chega a 98. De acordo com a subcoordenadora da Curadoria Especial, defensora pública Mônica Aragão, além das entidades de acolhimento, mais dois projetos serão realizados pela Especializada: o de interiorização da Curadoria e outro, de atenção aos idosos incapazes. A 7ª Curadoria foi criada há pouco tempo. Até o final do ano, a coordenadora pretende visitar todos os abrigos até o final do ano.