Vitória da Conquista: Justiça condena empresa por dano ambiental

A Torres Empreendimento Rural e Construção Ltda. foi condenada pela Justiça Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a pagar R$ 500 mil de indenização por dano ambiental. A ação contra a empresa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de pagar a indenização, o juiz João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara Federal, determinou a recuperação de uma área degradada. O juiz afirmou que o valor da indenização é razoável se comparado com o capital social da empresa, estimado em mais de R$ 66 milhões. Na ação, o MPF sustentou que a empresa cometeu dano ambiental ao realizar irregularmente a exploração de cascalho na Fazenda Vitória à margem da BR 116 e do anel viário no Município de Vitória da Conquista. Nos autos, o Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema) atesta que a extração do cascalho era feita sem licenciamento. Alem disso, a empresa não tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral. O Inema declarou ainda que a área encontrava-se degradada, com supressão da vegetação, extração de cascalho a céu aberto, sem chance de uma recuperação rápida, pois não há vestígios no local de matéria orgânica e de rejeitos para se fazer a reposição, mesmo parcial, nas cavas ali existentes.