Justiça suspende auxílio-doença de mulher que postava fotos alegres no Facebook

A Justiça suspendeu o auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma trabalhadora, por quadro de depressão. A Advocacia-Geral da União (AGU), para conseguir derrubar o pagamento do auxílio doença, utilizou fotos do Facebook da beneficiada para comprovar que ela tinha condições de trabalhar. Em novembro de 2013, um perito constatou que a trabalhadora estava com depressão grave e a declarou incapaz de trabalhar por um tempo. Em abril de 2014, um novo laudo médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses. Porém, a Advocacia-Geral da União demonstrou, com a ajuda de postagens e fotos no Facebook, que o estado de saúde da segurada não coincidia com os sintomas da doença. Segundo os procuradores federais, os sintomas da depressão são “humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada". Também ressaltaram que o paciente ainda "pode se queixar de dificuldade de concentração, apresentar baixa autoestima e autoconfiança, desesperança, ideias de culpa e inutilidade, visões pessimistas do futuro, ideias suicidas". Entre abril e julho de 2014, as fotos postadas no Facebook mostram passeios em cachoeiras, acompanhadas por legendas que demonstram alegria, como "não estou me aguentando de tanta felicidade", "se sentindo animada" e "obrigada senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso". Diante das provas apresentadas, o perito reviu o laudo médico anterior. "Entendemos que uma pessoa com um quadro depressivo grave não apresentaria condições psíquicas para realizar passeios, emitir frases de otimismo, entre outros. Portanto, consideramos que a paciente apresentou cessada sua incapacidade após o exame pericial", declarou. O Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto, em São Paulo, entendeu que o auxílio deveria ter cessado em abril de 2014 e acatou os argumentos da AGU.