CNJ propõe questionário para levantar dados de tribunais sobre corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma proposta de questionário para apurar, de forma periódica, dados processuais de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa entre os tribunais. O documento foi apresentado para as instituições que compõe a Ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que tem como criar formas de sistematizar esses dados. Os participantes da Ação 15 terão 10 dias para apresentar sugestões. Os levantamentos vão tocar em outros temas de interesse público e ficarão ligados ao Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. De acordo com a representante do CNJ na Enccla, conselheira Luiza Frischeisen, a ideia é apresentar a minuta de resolução do Módulo de Questionários ao plenário do CNJ em meados de 2015. Uma vez aprovado o texto, os novos dados qualitativos poderão ser colhidos juntamente com aqueles para o relatório do Justiça em Números de 2016. “Sempre temos muitos pedidos de estatísticas, mas acabamos atendendo demandas pontuais. Com esse módulo será possível ter os dados prontos”, avaliou a conselheira, que também destaca a importância mobilização das cortes. “Deve haver todo um trabalho na implantação de uma cultura perene de prestação de informações por parte dos tribunais”, concluiu. Além do CNJ, que coordena o grupo, participaram da reunião o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Conselho da Justiça Federal, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Justiça e a Polícia Civil de Santa Catarina.