Em sessão secreta, desembargadores do TJ-BA discutem intervenção do CNJ
Por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutiram na última sexta-feira (8) a decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de fazer uma intervenção no trabalho do tribunal, ao determinar o deslocamento de servidores do segundo grau para o primeiro grau, em sessão secreta. O pedido de uma reunião reservada foi feito pelo desembargador Nilson Castelo Branco. Durante o pleno, o desembargador afirmou que o “tema é bastante delicado” e que “não gostaria que tivesse uma projeção pública, porque é um tema que pode causar uma certa exaltação”. A sessão, que até as 12h45, era aberta e pública, se transformou em fechada. O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, pediu a evacuação da sala do pleno. A reunião foi a portas fechadas. Antes de se realizar a sessão secreta, os desembargadores discutiram se era cabível transformar a sessão pública em secreta. O desembargador Jatahy Júnior chegou a afirmar que a sessão teria que ser aberta se fosse para deliberar algo para ser válida, por imposição da Constituição Federal, mas que havia possibilidade de ser fechada, caso fosse um pronunciamento fechado. O desembargador Nilson Castelo Branco afirmou que era apenas um “pronunciamento reservado”, mas que implicaria em decisão. “É uma decisão que não é jurisdicional, não é decisão puramente administrativa, é uma deliberação que diz respeito ao interesse de todos”, justificou. A maioria dos desembargadores decidiu que a reunião seria secreta para o debate do tema e depois seria reaberta para se proferir a decisão de forma pública. Além disso, a situação era emergencial e por isso deveria ser feita naquele momento. Em todo o debate, os desembargadores não verbalizaram o motivo que os levaria a realizar a sessão secreta. De acordo com a nota do expediente da última sessão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (11), a reunião foi realizada para decidir pela criação de uma comissão extraordinária, autorizada a “dialogar e sugerir medidas que priorizem o primeiro grau de jurisdição, sem prejuízo do andamento dos trabalhos no segundo Grau, junto aos excelentíssimos presidente do CNJ e corregedora nacional de Justiça, bem como ao próprio Conselho, sem embargo de medidas outras cabíveis, se necessário”. A comissão será formada pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, Jatahy Júnior, Pedro Guerra, Ivone Bessa, Lidivaldo Britto e Gardênia Duarte.