Amab e Ampeb se posicionam contra PEC da Bengala por engessar tribunais
Por Cláudia Cardozo
Fotos: Amab e Ampeb
A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brandão, afirmou que a entidade sempre foi contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, mais conhecida como PEC da Bengala. A Câmara dos Deputados aprovou a medida, em segundo turno, nesta terça-feira (5). A PEC eleva a idade para aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores, de 70 anos para 75 anos. “A Amab sempre foi contrária a essa proposição. A decisão da Câmara é temerária. Os deputados não alcançaram a dimensão dessa decisão, que engessa os tribunais, não oxigena o Judiciário, diminuiu a movimentação dos juízes na carreira, impacta na produtividade, pois quanto maior a idade, menos se produz”, afirma Marielza. Ela diz que a Amab está alinhada com a luta nacional travada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para barrar a medida. O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz, também se posicionou sobre o tema. “Nosso posicionamento não é de agora, é histórico, ao ser contrário a PEC da Bengala, porque ela gerará uma estagnação na carreira ao se aumentar o prazo dos ministros na ativa, ao passar dos 70 para 75 anos”, afirma Cruz. A associação, segundo ele, segue o posicionamento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para ele, a medida vai provocar um engessamento “do entendimento da jurisprudência, pois não vai oxigenar os tribunais”. “No Supremo Tribunal Federal, se a PEC passar, você vai ter ministro que vai ficar de 30 a 40 anos no cargo. Isso é muito tempo”, avalia. Apesar de a instituição ser contra a PEC da Bengala, Alexandre Cruz reconhece que entre seu quadro de associados há divergência sobre o tema. “São associados que estão no topo da carreira, que entendem que podem atuar até os 75 anos e que não devem ser aposentados compulsoriamente. Mas eu tenho que ser coerente com o posicionamento da Conamp, de ser contra a PEC da Bengala”, afirma. Na próxima semana, a Amab se reunirá com a direção da AMB para definir os próximos passos da mobilização contra a medida.