Corregedor do TJ-BA diz que tem 'cumprir' decisão do CNJ e que esforços vão valer à pena
Por Cláudia Cardozo
José Olegário Monção Caldas | Foto: Nei Pinto/ TJ-BA
O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, afirmou que foi “surpreendido” com a decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que determinou o deslocamento de servidores lotados no segundo grau para o primeiro grau. “Eu fui surpreendido com a notícia aqui em Paulo Afonso, ontem à noite, onde estou para fazer correição. Quando eu soube, pedi para que me passassem o teor da decisão da ministra”, conta o corregedor. Ao Bahia Notícias, ele diz que nesta quinta-feira (7), quando retornará para Salvador, se reunirá com sua equipe para fazer o planejamento dos remanejamentos dos servidores. “Nós vamos fazer uma comissão de servidores e juízes para fazer o planejamento nos próximos cinco dias”, diz. O prazo foi estabelecido pela ministra, e, segundo o corregedor, a comissão irá trabalhar até no final de semana para entregar o planejamento no período estimado. Segundo Olegário, a determinação da ministra prevê um corte de 20% dos servidores da Corregedoria, que atualmente tem 42 servidores. “Todas as varas que foram inauguradas recentemente foram dotadas com servidores da Corregedoria, porque eu não posso tirar das varas, dos juízes. É uma situação dificílima”, avalia. José Olegário diz que a Corregedoria já teve 180 servidores e que o quadro agora é bem enxuto para atender todo o estado, pois a redução pode apresentar um impacto nos trabalhos. Ele diz que ainda não tem precisão do impacto da decisão, mas que ficou surpreso com a veemência com que ela foi dada. Apesar de saber que a situação é delicada, o corregedor reconhece que o esforço deve ser feito. “As Corregedorias estaduais são auxiliares da nacional. Acho que a gente deve aproveitar esse momento como uma boa oportunidade para melhorar a produtividade. Os gabinetes dos desembargadores vão perder 50% dos servidores, mas a medida é provisória, é somente de junho a dezembro. Nós teremos esse mês de maio para organizar tudo. Nós temos tido muita dificuldade no primeiro grau, somos os penúltimos nas estatísticas do CNJ, mas o esforço vai valer à pena”, pondera Olegário. Sobre a decisão da ministra, o desembargador diz que não se permite “discutir a decisão”, e que apenas tem que “cumprir”. “Eu confio muito na experiência dela. Ela é magistrada de carreira, é juíza do interior, conhece bem a situação. Tenho admiração pelo o que ela faz e a atenção que dá as Corregedorias. Eu creio que ela tomou decisão de forma assessorada. Agora é tocar para frente e ver se a gente consegue um sucesso na produtividade”, finaliza José Olegário.