Justiça de SP proíbe PT de utilizar ilustração 'Dilma, coração valente'

A Justiça de São Paulo proibiu o PT de utilizar a ilustração da presidente Dilma Rousseff, conhecida como “Dilma, coração valente”. A decisão determina também a retirada imediata da imagem do site do partido em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A arte, realizada pelo ilustrador brasileiro Saturnino Rodrigues Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido de “Sattu”, a partir de fotografia da presidente retirada dos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), órgão de repressão usado pelos militares durante a Ditadura Militar. O ilustrador disse que o partido vinha utilizando a obra desde a campanha presidencial de 2014 sem sua autorização. De acordo com o que consta nos autos, a obra e sua derivação foi e ainda vêm sendo utilizado pelo PT em cartazes, bandeiras, folders, outdoors, em fundo de palanques de comícios e cenários televisivos. Segundo o relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, a utilização da obra sem autorização é suficiente para a invocação das medidas protetivas. Pensando nisto, ele proferiu tutela antecipada para proibir a continuidade do uso até o julgamento do mérito.