Apple é condenada a indenizar consumidor em R$ 10 mil por problemas em Iphone 5

A Apple foi condenada a indenizar um consumidor em aproximadamente R$ 10 mil por defeito em um celular Iphone 5 pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, do 6ª Juizados Especiais de Cuiabá, no Mato Grosso. O autor da ação afirmou que comprou o aparelho em dezembro de 2012, com garantia total contra defeitos apresentados pelo aparelho durante um ano. Contudo, em outubro do ano seguinte o telefone celular começou a apresentar defeito e o proprietário entrou em contato com a reclamada diversas vezes para tentar solucionar a questão. Inicialmente, a Apple sugeriu a troca, mas em seguida negou o pedido alegando que o telefone apresentava uma avaria. Uma liminar determinou que a Apple trocasse o produto, mas a ré não cumpriu a decisão, sob o argumento de que o aparelho havia sido comprado no exterior e que era de frequência diferente daqueles vendidos no Brasil, por isso estaria excluído da garantia mundial. De acordo com o juiz, o reclamante comprovou o defeito do produto e juntou prova das diversas reclamações feitas à Apple, "matéria que a reclamada Apple sequer alegou na sua contestação", e que o fato do produto ser adquirido fora do país não “inviabiliza o seguro”. O valor da condenação corresponde a R$ 2.899,00 por dano material e R$ 7 mil por dano moral.