Audiência pública discute denúncias de abusos contra meninas quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (20) uma audiência pública na cidade goiana de Cavalcante, a 300 quilômetros de Brasília. Parlamentares, representantes do governo, do Ministério Público e da sociedade civil apuram denúncias publicadas no jornal Correio Braziliense de que meninas da comunidade quilombola Kalunga estariam sendo submetidas a trabalho doméstico, abuso, estupro e exploração sexual. As informações são da Agência Brasil.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), considera a audiência pública uma forma de garantir a punição dos responsáveis pelas violações. O governo federal acompanha o caso por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, os principais desafios são garantir agilidade da Justiça e levar políticas públicas para a comunidade Kalunga.

O presidente da Associação Quilombola Kalunga, Vilmar de Souza Costa, diz que a comunidade está surpresa e indignada com as denúncias de estupro de meninas. Ele afirma que a falta de escolas, de esporte e lazer deixa as crianças e os adolescentes ainda mais expostos. “Se tivesse escola na comunidade, para os jovens não terem que sair de casa tão novos, tão cedo, para fora, então muitos problemas desses seriam resolvidos. Os jovens têm sonhos, querem ter estudo, os pais querem que o filho estude também”.

A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.