Semana do Júri: falta de promotores dificulta realização, afirma gestora da Enasp
Por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
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A 2ª Semana Nacional do Júri começou na última segunda-feira (13). Na Bahia, a previsão é de que 377 julgamentos sejam realizados até a próxima sexta-feira (17), último dia da semana. Segundo a gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, os resultados da Semana Nacional do Júri na Bahia “têm sido bons”. “Tivemos um número expressivo de designações de Júris para a Semana Nacional do Júri, com 377 Júris designados e o ano passado tivemos aproximadamente 200 julgamentos marcados, de forma que quase dobramos o número de designações. Isto nos posicionou na 2ª posição no ranking nacional neste item, conforme estatística do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, ficando a frente de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou a gestora. Ainda de acordo com Jacqueline, a semana foi criada para ajudar a julgar casos mais antigos. “A Semana Nacional do Júri potencializou o julgamento dos casos de crimes dolosos contra vida, elevando o número de designações semanais das sessões de julgamento, havendo ainda um acervo a ser enfrentado. A iniciativa desperta a atenção da população para os julgamentos desses processos, pois são os crimes dolosos contra a vida que mais repercutem na sociedade”, destacou. Apesar de a iniciativa tentar desafogar o número de processos na Justiça, a carência de promotores em exercício no interior do estado é a maior dificuldade para um maior sucesso do projeto. “O Ministério Público designou Promotores para a realização de diversos Júris no interior do Estado, mas não conseguiu designar para todas as sessões. Em seguida, a falta de Defensores Públicos, ausência de advogados constituídos, ora por haverem renunciado, ora por motivos outros, a carência de servidores do Poder Judiciário, a falta de apresentação de réus presos e, por vezes, ausência de testemunhas”, concluiu a juíza corregedora.