Presidente da Amab diz que nova Lei da Magistratura moderniza CNJ
Por Alexandre Galvão
Marielza Brandão, presidente da Amab | Fotos: Angelino de Jesus
Nem todo mundo no meio jurídico viu a proposição da nova Lei Geral da Magistratura (Loman) como a ex-ministra do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Em entrevista ao Bahia Notícias, Eliana afirmou que a nova Loman quer desarticular o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – fato que foi negado, nesta quarta-feira (15), pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brandão. “A Amab já viu o projeto e gostou do texto. Agora vamos apresentar emendas, mas, de um modo geral, a lei vem para modernizar a magistratura”, afirmou, ao Bahia Notícias. Segundo a dirigente, não existirá “coleguismo” entre juízes julgados e juízes que são conselheiros do CNJ. “Não vejo conivência de juízes, não. Quando existe algum procedimento contra advogado, quem julga é um colegiado de advogados e isso não existe”, exemplificou. A presidente da Amab disse ainda que o CNJ não vai ser “burocratizado”, como sugeriu Eliana Calmon. “Muito pelo contrário. O CNJ tem que exercer o papel pelo qual ele foi criado: melhorar os tribunais, inclusive olhando para o primeiro grau, e olhar para as falhas disciplinares”, indicou, ao completar: “O que o CNJ não pode é interferir nas decisões dos magistrados. Essas decisões têm que ser de entendimento legal, da jurisprudiência e não o juiz responder no conselho por sua decisão”.