Caldeirão Grande: cartório extrajudicial corre risco de desabamento

terça-feira, 14/04/2015 - 10h40

Por Cláudia Cardozo

Caldeirão Grande: cartório extrajudicial corre risco de desabamento

Fotos: Sinpojud

O imóvel que abriga os cartórios extrajudiciais de Caldeirão Grande, no centro norte baiano, corre risco de desabamento. O alerta foi feito pela titular do cartório de Registro Civil, Ana Paula Gomes. No pequeno imóvel, que foi doado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela prefeitura em 1992, circulam, em média, 50 pessoas por dia. No local, funciona o Tabelionato de Notas, Registro Civil e Registro de Imóvel. Com a situação precária, o atendimento ao público se limita aos casos de urgência. “Com as chuvas, a situação piorou, pois cai pedaços de forro nas pessoas. Reduzimos o atendimento para evitar acidentes”, conta. Segundo a serventuária, a situação está critica há dois anos, e a reforma do local é posta em um jogo de “empurra-empurra” entre tribunal e prefeitura. A unidade já foi condenada a desabamento pelo engenheiro da cidade.

Os problemas relatados pela titular do cartório são de infiltrações no telhado, instalação elétrica, falta de acesso a internet quando chove e equipamentos de informática queimados. Além disso, todo o acervo de documentos corre o risco de ser deteriorados e destruídos e que, se o teto desabar, há risco de perda de vidas. O cartório pediu ajuda da prefeitura, que disponibilizou um engenheiro para olhar o telhado para elaborar um laudo. Na perícia, ficou constatado que tem muito cupim no telhado, ninhos de pardal, que podem causar contaminações e prejudicar a saúde dos que circulam no local. “Não há condição dos funcionários permanecerem no local, pois todo o telhado está condenado. É um prédio que precisa ser demolido e que a gente saia desse prédio. É preciso que esses cartórios vão para novas instalações e que a gente saia imediatamente”, afirma Ana Paula.

Ao Bahia Notícias, ela diz que a Corregedoria do Tribunal, responsável pelos cartórios extrajudiciais, já tem conhecimento da situação, que enviou um engenheiro para o local e que agora aguarda um posicionamento sobre o que será feito na unidade. Ana Paula conta que o cartório ficou sem cuidados do TJ-BA desde que a comarca da cidade foi desativada. As demandas judiciais da cidade estão a cargo da comarca de Saúde. Caldeirão Grande tem aproximadamente 13 mil habitantes. Os serventuários do cartório pertencem ao quadro de concursados do tribunal. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário tem acompanhado a situação do cartório de Caldeirão Grande.