Programa de proteção a defensores dos direitos humanos pode acabar por falta de recursos

O programa de proteção aos defensores dos direitos humanos na Bahia pode ser encerrado por falta de recursos. De acordo com a coluna Tempo Presente, o atual convênio termina nesta quarta-feira (18) e não há previsão de aditamento. Segundo Joviano Neto, coordenador do Grupo Tortura Nunca Mais, Joviano Neto, responsável pelo programa no estado, 49 pessoas são protegidas na Bahia e que sem o recurso, não há possibilidade de manter as atividades. “Ficamos atrás apenas de Brasília no quantitativo de protegidos. A operação é feita por seis pessoas especializadas e os custos são altíssimos. Já avisamos que teremos que devolver os ‘protegidos’ caso não haja o aditivo”, afirmou. O contrato do programa é de R$ 1 milhão por ano. O programa foi criado na Bahia em 2009, pela então Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O projeto protege defensores de direitos humanos e que defendam as liberdades fundamentais. O programa integra uma política nacional da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e é financiado com verbas dos governos federal e estadual. Na Bahia, o programa oferece aos atendidos uma equipe formada por advogado, assistente social e um psicólogo. Também oferece suporte caso haja necessidade da vítima se manter afastada de sua casa. No início deste mês de março, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em uma carta entregue a SDH, manifestou preocupação com os rumos do programa. No documento, o Comitê faz recomendações para fortalecimento do programa e avalia que falta metodologia e procedimentos a serem adotados em casos de defensores que necessitem de proteção.