'Nosso intuito é de defender o interesse social', diz Márcio Fahel sobre remoção de promotores
Por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
Uma proposta de redimensionamento das Promotorias de Assistência foi apresentada aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comissão instituída pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, para estudar a remoção de promotores de Justiça. O estudo elaborado pela comissão, de acordo com Fahel, é interessante, “porque garante, consagra o princípio do promotor natural, que é um tema que nos interessa e do qual nós zelaremos sempre”. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) cobrou do procurador uma respostas sobre o redimensionamento das promotorias em fevereiro deste ano. O procurador-geral esclareceu ainda que o “expediente se trata de uma questão administrativa”. Em dezembro do ano passado, promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), foram surpreendidos com a informação de que seriam transferidos, através de uma portaria. Os promotores Adriano Assis e Patrícia Kathy foram um dos que seriam removidos, sem antes serem consultados. Eles atuavam a mais de cinco anos no Gepam. O procurador-geral de Justiça afirma que, a princípio, “houve uma interpretação que nós acreditamos que não seja a mais pertinente”. “O nosso intuito é de defender o interesse social e permitir que a nossa estrutura administrativa garanta o melhor empenho dos recursos públicos, de modo que nada compromete o diálogo institucional”, explica. A portaria que removia os promotores foi suspensa após manifestação contrária da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). De acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Cruz, o primeiro relatório da comissão foi distribuído para os membros do MP baiano na última semana. Cruz, como membro do MP, teve acesso ao documento. “O primeiro relatório não especifica concretamente nenhuma providência que será adotada, e ainda permanece a dúvida de como ficará as Promotorias de Assistência”, avalia Cruz. Entretanto, o presidente da Ampeb diz que o procurador-geral deu um prazo de 75 dias para que os promotores apresentem sugestões. “Nós vamos analisar o relatório e discutir com os associados da Ampeb para saber que encaminhamento será adotado”, afirma o presidente da associação. A remoção dos promotores continua suspensa, e com isso, os membros do Parquet permanecem em seus locais de origem. Apesar do impasse, Cruz diz que a conversa com o procurador-geral de Justiça tem sido amistosa. Ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (9), Márcio Fahel destacou a importância das entidades de classe “na defesa de seus associados”, e que o diálogo com a Ampeb é “ininterrupto”. “Nós estamos e sempre estaremos absolutamente dispostos ao diálogo”.