Condenada a pagar indenização, agente do 'juiz não é Deus' sofre nova derrota na Justiça

A agente de trânsito Luciana Tamburini, que ficou conhecida nacionalmente quando disse que “juiz não é Deus” ao magistrado João Carlos de Souza Corrêa, sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O desembargador Celso Ferreira Filho, terceiro vice-presidente da instituição, rejeitou os recursos da defesa da agente, condenada a pagar a Corrêa uma indenização de R$ 5 mil, que planejava levar o caso ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. Filho argumentou que “o mero inconformismo da parte não autoriza a reabertura do exame de matérias já apreciadas e julgadas”. Apesar de mais uma derrota, a defesa ainda analisa outras maneiras de recorrer da decisão. A agente também não descarta levar o caso ao Tribunal de Direitos Humanos de Haia. O fato ocorreu em fevereiro de 2011, quando, numa blitz da Lei Seca, no bairro do Leblon, a servidora parou o juiz, que estava sem carteira de motorista e dirigia um carro sem placa e documentos. Segundo a Justiça, Luciana teria abusado do poder e ofendido o juiz durante a abordagem, “mesmo ciente da relevância da função pública por ele desempenhada”.