Juazeiro: MPT-BA vai construir sede própria na cidade em terreno doado pelo Dnit

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai construir um prédio para abrigar sua própria sede na cidade de Juazeiro, na região do Vale do Rio São Francisco.  Atualmente, o órgão funciona em uma casa alugada no bairro Santo Antônio na cidade. Há mais de dois anos, o órgão buscava um entendimento com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a cessão de uma área à margem do Rio São Francisco, numa região central da cidade e com fácil acesso. Em uma reunião realizada na tarde da última terça-feira (3), ficaram definidos os detalhes da divisão do terreno, que também abrigará sedes próprias da Justiça Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O diretor do foro da seção judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), juiz Iran Esmeraldo Leite, esteve presente, acompanhado de assessores, para definir a ocupação da área cedida pelo Dnit. Caberá ao MPT um espaço de cerca de cinco mil metros quadrados. Os órgãos também definiram que vão construir um memorial da Rede Ferroviária Federal em área comum próximo às sedes. Os recursos para construção da nova sede do MPT em Juazeiro estão parcialmente assegurados, através de uma emenda parlamentar individual ao Orçamento da União, subscrita pelo deputado federal Amauri Teixeira. A emenda garante R$ 250 mil para a obra. Outros recursos estão sendo buscados tanto no Orçamento quanto junto à Procuradoria Geral do Trabalho. O projeto básico já está desenvolvido e precisará apenas ser adaptado às condições do terreno. Em 2013, a Prefeitura de Juazeiro chegou a procurar o MPT para doar um terreno na região do que seria o Centro Administrativo Municipal, que reuniria em uma mesma área diversas repartições públicas. A doação chegou a ser aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e sancionada pelo prefeito Issac Carvalho. Entretanto, o órgão descobriu que o município ainda não tinha posse definitiva da área. Com isso, o MPT buscou outras áreas e se união ao TRF e ao MTE para construir no terreno que pertencia à RFFSA, mas que há muitos anos não está sendo utilizado pela empresa.