TJ-BA suspende aumento das tarifas de ônibus em Juazeiro
Por Bruno Luiz / Cláudia Cardozo
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Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Juazeiro, cidade localizada a 502 quilômetros de Salvador. A sentença foi publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia desta quarta-feira (25). Na determinação, Rocha alegou que a alta contraria o interesse público, já que é acima da inflação. Ainda na decisão, o presidente afirmou que é temerário ao Judiciário antecipar os efeitos da tutela e “em substituição ao Executivo, conceder reajuste com base em planilha produzida sem estudos técnicos adequados”. A decisão acata pedido da procuradoria do município, que pedia a suspensão de uma liminar concedida ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (SETRANVASF). Nela, constava a determinação do reajuste do serviço de transporte para R$ 2,80, nas linhas urbanas, e R$ 3,80 para as linhas distritais.