Poder Judiciário terá horários modificados durante o Carnaval; confira

Durante o Carnaval, o Tribunal de Justiça funcionará em regime especial de plantão, a fim de garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. Não haverá expediente no dia 12 de fevereiro nos Fórum Ruy Barbosa e Anexo Orlando Gomes, Fórum das Famílias e nas unidades que funcionam o Shopping Baixa dos Sapateiros e nos juizados especiais instalados na Faculdade Universo. Também não funcionarão o 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; os 1º, 2º, 4º e 5º oficios de Registro de Imóveis, os 1º e 2º oficios de Notas; os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistrito de Conceição da Praia, Santana, Nazaré, Paço, Vitória e São Pedro; e a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante a sexta-feira de Carnaval, estarão suspensas as atividades em todas as unidades judiciais do Estado, voltando ao normal na quinta-feira (19). Os postos do SAJ (Serviço de Atendimento Judiciário) funcionarão de acordo com o expediente do SAC aos quais estão vinculados. Com expediente das 7h às 19h, o Juizado do aeroporto atende normalmente. O Plantão Judiciário de Primeiro Grau vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na rua do Tinguí, em Nazaré, assim como as atividades do Plantão de Óbito. O Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia. Com posto de atendimento no Pelourinho (Rua Inácio Acioli, junto ao antigo Bacalhau do Firmino), Campo Grande (Igreja do Colégio Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade, na Garibaldi, a 1ª Vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período carnavalesco. Também haverão equipes da unidade realizando rondas pelos circuitos do Campo Grande, Barra/Ondina e Pelourinho, além de serem feitos plantões da Secretaria de Segurança Pública e da Fundac, onde representantes de diversos órgãos, como o Ministério Público, Polícia Militar e Defensoria Pública, atuarão pela garantia da tranquilidade dos festejos.