Homem consegue guarda compartilhada de cão de estimação

Um cãozinho de estimação foi alvo de disputa judicial no Rio de Janeiro. A guarda de Dully, da raça Cocker Spaniel, iniciou uma briga nos tribunais, protagonizada por um casal separado após conviver por 15 anos. O homem não contestava a divisão dos bens imposta pela primeira instância. Apenas queria a tutela do cão. Na primeira decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o direito de ficar com o cachorro foi dado a mulher. No entanto, o ex-companheiro dela não aceitou a sentença e resolveu lutar pela garantia de ter o animal em finais de semana alternados. E ele conseguiu. A decisão inusitada é da 22ª Câmara Cível do TJ-RJ e não é única. O crescimento do mercado pet no país evidencia cada vez mais a importância dos bichinhos de estimação para os seres humanos, o que foi explicitado pelo desembargador Marcelo Buhatem, relator da ação, em seu acórdão. “Não custa dizer que há animais que compõem efetivamente a família de seus donos, a ponto da sua perda ser extremamente penosa”, ponderou. Ainda segundo o relator, o problema é que faltam regras sobre a questão. Entretanto, há um projeto de lei em curso na Câmara dos Deputados que visa a dar um norte a essa matéria. A proposta 1.058/2011, do deputado Dr. Ubiali (PSB/SP), dispõe “sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores”.