Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com valor acima do pago pelo SUS

O juiz de Direito Alexandre Sócrates Mendes, da vara Única de Terra Nova do Norte, no Mato Grosso, negou o pedido do Ministério Público para requerer o bloqueio de verbas públicas, de cerca de R$ 180 mil para custear uma cirurgia que não ultrapassa o valor de R$ 10 mil pago pelo SUS para a realização do procedimento. As informações são do Migalhas.

 

Em uma pesquisa de preços, o magistrado encontrou que o valor da cirurgia seria de R$ 7 mil. “Não sou gestor, que poderia criar lastro econômico para o Estado suportar todas as demandas públicas e sociais”, disse Mendes.

 

Mesmo tendo negado o bloqueio solicitado pelo Ministério Público, o juiz afirmou que se o requerente da cirurgia encontrar algum serviço de saúde da rede privada que sobre um preço razoável – até três vezes maior que o valor do SUS – o pedido será analisado novamente. A decisão foi da última quarta-feira (14).