SBT é condenado a indenizar participante de pegadinha por insinuar que ele era gay

O SBT foi condenado a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a um participante de uma pegadinha por divulgar sua imagem sem autorização e fazer insinuações sobre sua sexualidade. A 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso da emissora e manteve a decisão de primeira instância. O autor da ação afirma que aceitou participar de uma brincadeira no estande da emissora montado dentro de um shopping. A brincadeira, veiculada no programa "Amigos da onça", consistia em adivinhar a personalidade da pessoa por meio da escrita pelo pagamento de R$ 10. Entretanto, durante a abordagem, o apresentou sugeriu que o autor da ação fosse homossexual, enquanto o alisava e o abraçava. Ao final da participação, os apresentadores ainda disseram que ele tinha sido a pessoa que deu o valor mais alto em dinheiro, porque seria um “namoradinho”. Em primeira instância, foi considerado que o autor foi tratado com "deboche e escárnio". O SBT recorreu da decisão e alegou que o autor aceitou participar do programa, de forma espontânea e, por isso, não poderia invocar ocorrência de ato ilícito para dele se beneficiar financeiramente. Para o desembargador Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, relator da ação, a emissora tentou atribuir ao autor conduta homossexual e exposição ao ridículo, que, "embora não seja crime, é conduta desonrosa".