TRT-BA recebe mais de 600 processos via PJE durante recesso forense

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante o recesso forense, que durou entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2015, recebeu 684 ações trabalhistas através do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Do total, 654 foram recebidas na Justiça de primeiro grau e 30 na de segundo grau. As informações constam de levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). Os números são maiores do que o observado no recesso forense de 2013 para 2014, quando foram ajuizadas 615 novas ações. A diferença é que, naquele período, a jurisdição de Salvador concentrou 574 processos, contra 41 do interior, e, no recesso 2014/2015, recebeu 384, enquanto no interior foram 270. Em resumo, caiu a movimentação em Salvador e subiu no interior. No último recesso, a distribuição também foi mais homogênea, com as Varas da capital e interior mais próximas da média de 9,6 ações/cada. As cidades que receberam o novo sistema no final do ano passado também participaram da pesquisa, como as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Itapetinga e Vitória da Conquista. Durante o recesso, o TRT manteve dois funcionários de plantão para instruir advogados quanto ao uso do PJE. Segundo o tribunal, o fato do PJE funcionar 24 horas por dia, durante o ano todo, dá efetividade ao artigo 93, da Constituição, que determina que a atividade jurisdicional seja ininterrupta. O tribunal manteve o plantão para apreciação de medidas urgentes para evitar o perecimento do direito ou assegurar liberdade de locomoção.