MP-BA atende 17 mil através do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atendeu 17 mil cidadãos baianos que buscavam resolução de questões relacionadas à área cível no ano de 2014. Entre os problemas, estão conflitos familiares, que foram solucionados nas salas de atendimento do MP. As salas estão localizadas no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), nas Casas de Justiça e Cidadania e na unidade móvel do MP, que percorreu bairros de Salvador e alguns municípios do interior. O MP promoveu 925 reconhecimentos de paternidade, formalizou mais de 300 acordos de alimentos e também abriu e/ou retificou cerca de 4.300 registros civis. Os dados são do relatório apresentado pela promotora de Justiça que coordena o Nupar, Joana Philigret, ao procurador-geral de Justiça Márcio Fahel na tarde de desta quarta-feira (8). No projeto “MP Vai às Ruas”, promotores de Justiça atenderam mais de 300 pessoas em um dia, em homenagem ao Dias dos Pais. Na data, foram realizados 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 12 exames de DNA gratuitos. Em novembro, o projeto atendeu 605 pessoas em Simões Filhos. E no sul da Bahia, mais de 800 pessoas foram atendidas, com 47 reconhecimentos de paternidade e 78 exames de DNA. Os números não incluem as ações diárias dos promotores de Justiça que atuam nas sedes do MP nas diversas comarcas do estado. Segundo Joana Philigret, a ação do Nupar atua na pacificação de conflitos, com soluções de problemas familiares de forma extrajudicial. Uma parceria firmada com com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), MP e o Grupo de Apoio a Criança com Câncer (Gaac), vai permitir a realização de 1.149 novos exames de DNA, através de um aporte de R$ 350 mil.