Aprovação do CPC teve a participação da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil participou da elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC), que teve o seu texto base aprovado na terça-feira (16) no Senado. A OAB representa mais de 850 mil profissionais e foi convocada pelo Congresso para dar forma ao CPC, que substitui o texto há mais de 40 anos.

 

“Tive, pessoalmente, a felicidade de compor a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto deste Novo CPC, há cinco anos, a partir de audiências públicas em todo o Brasil. Foi um trabalho de convencimento, corpo a corpo, visitas, reuniões, eventos, criação de uma comissão interna específica para tratar do tema na Ordem”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius.

 

Foi instalada em fevereiro de 2013, na OAB, a Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, grupo formado por 21 pessoas.

 

Foram analisados todos os mais de mil artigos que compõem o CPC, segundo Estefânia. “Tivemos uma atuação voltada para a advocacia e para a cidadania, fazendo uma repercussão positiva ou negativa de cada dispositivo. Nosso objetivo foi a melhoria para todos que atuam no Judiciário”, explicou Estefânia Viveiros, presidente da comissão especial.