Eserval Rocha parabeniza presidente do TRT-BA por descentralizar Justiça de segundo grau

Através de um ofício, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, parabenizou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, pela “iniciativa e efetivação de descentralização da Justiça de 2º Grau com a instalação das Turmas Itinerantes”. Rocha afirma no texto que a “descentralização aproxima a Justiça do 2º Grau da população do interior do Estado, amplia o acesso à justiça e torna a prestação jurisdicional mais célere e eficaz”. No início deste mesmo, o TRT e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), firmaram um acordo para implantar as Turmas Itinerantes. Serão, no mínimo, quatro sessões por ano no interior do estado, sendo pelo menos uma delas em Itabuna, Barreiras, Porto Seguro e Vitória da Conquista, que receberão os processos oriundos das demais Varas do Trabalho daquelas regiões. Eserval Rocha ainda parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, pela instalação da Câmara Regional de Caruaru, fato “que representa grande avanço do Poder Judiciário”. A Câmara de Caruaru foi instalada no início do mês e vai funcionar com seis desembargadores e atender as demandas do Agreste e Sertão. A unidade judicial vai beneficiar uma população de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6 milhão que moram no Sertão, onde existem comarcas situadas há mais de 800 quilômetros da capital. A descentralização do segundo grau na Bahia foi marcada com a criação da Câmara Especial do Extremo Oeste, através da Lei Eserval Rocha, sancionada em abril deste ano. A Câmara, que será sediada em Barreiras, vai apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus distritos.