Conquistas dos povos indígenas estão em risco, afirma senador

O senador João Capiberibe (PSB-AP) alertou que as conquistas obtidas pelos povos indígenas com a Constituição de 1988 podem retroceder, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 215,  que retira da competência do Poder Executivo os procedimentos de identificação, demarcação e homologação de terras indígenas. As informações são da Agência Senado. Pela proposta, esse procedimento passará a ser atribuição do Congresso Nacional, lamentou João Capiberibe. Ele advertiu que, movido pelos interesses econômicos de muitos de seus integrantes, o Poder Legislativo paralisará qualquer iniciativa de devolver aos indígenas as terras tradicionalmente ocupadas por eles. "De 1988 a 2014, décadas se passaram e esse processo, de devolução de terras indígenas, continua empacado. Depois, quando não empaca nos procedimentos de identificação, demarcação e homologação, depois que está tudo concluído, uma vez homologado, aí entra a contestação judicial, com mais 10, 15, 20 anos para uma definição final" afirmou. O senador ainda citou reportagem do jornal O Globo, baseada em informações do Ministério Público Federal, em que os deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nilson Leitão (PSDB-MT) são acusados de invasão de terras indígenas e de arrecadação de dinheiro para elaborar o parecer favorável à aprovação dessa PEC. João Capiberibe afirmou ainda que a Constituição de 1988 foi a indutora dos avanços obtidos pela sociedade brasileira nos últimos anos.