TRT-BA e OAB firmam convênio para levar julgamentos do segundo grau para interior

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) firmaram um convênio para implantação das Turmas Itinerantes, para permitir maior acesso à Justiça do Trabalho de segundo grau. O convênio também permite uma atuação mais próxima dos advogados do interior junto ao TRT-BA, proporcionando o acompanhando dos julgamentos dos processos. De acordo com o convênio, o tribunal realizará pelo menos quatro sessões por ano no interior do estado, sendo pelo menos uma nas cidades de Itabuna, Barreiras, Porto Seguro e Vitória da Conquista, que receberão os processos oriundos das demais Varas do Trabalho daquelas regiões. Caberá a OAB ser responsável pela logística para que as sessões das turmas possam ocorrer nas localidades, com convênios firmados nas universidades e faculdades, além de garantir o translado para que os desembargadores e servidores se desloquem do local de hospedagem até o espaço onde será realizada a sessão. O convênio tem vigência até 5 de novembro de 2015, podendo ser prorrogado. O documento foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira, pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e pelo secretário geral do TRT, Manoel Evangelista Neto, que será o gesto do convênio.