Defensoria Pública discute aspectos jurídicos da nova família brasileira

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza nesta quinta e sexta-feira (11 e 12) o I Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família em Salvador. O evento vai debater temas violência doméstica, poliamorismo, guarda compartilhada e o PL 470/2013, que cria o Estatuto das Famílias e reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar. De acordos com dados do IBGE, divulgados nesta terça-feira (9), o número de mulheres chefes de família dobrou em uma década, saltando de 9,048 milhões para 18,617 milhões entre 2000 e 2010. Já dos casamentos registrados em 2013, mais de três mil foram entre pessoas do mesmo sexo - 52% entre cônjuges femininos e 48% entre homens. Os filhos dessa relação - sejam eles adotados ou gerados a partir de uma barriga de aluguel - já podem, inclusive, possuir na certidão de nascimento o nome de mais de um pai ou de uma mãe, com base na tese da multiparentalidade. A subcoordenadora da Especializada de Família, Gianna Gerbasi, o encontro tem como objetivo de aprofundar a discussão de temas atuais que dizem respeito à nova família brasileira e seus múltiplos aspectos. Segundo dados do Mapa da Violência, a Bahia é o 8º estado em taxa de homicídio feminino. A programação completa do evento - com temas, expositores e horários - está disponível no site da Defensoria Pública.