Juíza baiana lança livro sobre direito dos animais

A juíza Ana Conceição Barbuda, assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), lança nesta quinta-feira (4), às 16 horas, o livro “A Proteção aos Animais e o Direito: O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito”. O lançamento será no auditório do tribunal e terá palestras da autora da obra e do professor Heron Gordilho. O livro é resultado do segundo mestrado da magistrada, concluído na Universidade Federal da Bahia, em Novos Direitos. A juíza Ana Barbuda já havia concluído o mestrado, na Universidade Católica do Salvador, sobre Família na Sociedade Contemporânea. O livro surgiu de uma ação civil pública que foi distribuída a ela, durante um plantão do judiciário, que pleiteava antecipação de tutela. O processo se referia a 12 animais, vítimas de maus tratos, removidos do circo Portugal, cuja tenda estava instalada no Campo da Pronaica, no bairro de Cajazeira X, em 2010. Segundo a juíza, a ação a fez reconhecer “um novo espaço para o direito e a justiça, um novo caminho para a Ética da vida”. O livro pretende destacar a necessidade de inserção dos animais não-humanos em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.