Defensoria Pública e Semur discutem acordo para combater discriminação em Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) estudam a elaboração de um termo de cooperação técnica para desenvolver, conjuntamente, ações de enfrentamento à discriminação racial e a todas as formas de violência à cidadania e direitos de LGBT, em Salvador. A cooperação será feita através programa Observatório Permanente da Discriminação Racial e LGTB, da Semur. A minuta da proposta foi discutida entre a defensora pública Geral, Vitória Beltrão e a secretária Ivete Alves do Sacramento, nesta quarta-feira (26). Quando o documento for finalizado, será assinado pela defensora geral e pelo prefeito ACM Neto. O texto pretende estimular a formação de uma consciência crítica na sociedade, mediante campanhas de esclarecimento e mobilização dos meios de comunicação, a fim de efetivar ações preventivas em instituições governamentais e não-governamentais de proteção especial às vítimas da discriminação racial e aos direitos da comunidade LGBT. A Defensoria deverá empenhar esforços para reduzir os níveis de desigualdades com relação à prevenção e repressão ao racismo e violência à cidadania LGTB, além de priorizar em seu planejamento estratégico formas de sensibilizar seus próprios órgãos de execução, com atuação na área criminal, estabelecendo o combate sistemático ao racismo e à violência à cidadania LGTB. Cursos, palestras, seminários, audiências públicas deverão ser promovidos com o objetivo de despertar a sociedade civil para a importância da questão do preconceito e da violência contra negros e pessoas LGBT. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes e terá vigência até dezembro de 2015.