‘Faria tudo de novo’, diz agente condenada a indenizar juiz parado em blitz da lei seca

A agente de trânsito Luciana Tamburini, que ficou conhecida nacionalmente após ter sido condenada a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, por ter afirmado que “juiz não é Deus”, em entrevista ao programa “Agora é Tarde”, afirmou que faria tudo de novo, caso abordasse novamente um magistrado que tentasse tirar vantagem do cargo para se safar de uma blitz. No programa, comandado por Rafinha Bastos, a agente de trânsito afirmou que o carro do magistrado estava sem placa, e que ele estava sem habilitação no momento em que foi abordado. Ele, em uma só parada na blitz, foi multado três vezes, duas por falta de porte de documento obrigatório, e uma multa por desobedecer as ordens do agente de trânsito. Sobre essa última, Luciana brinca que foi “brinde, porque ele abusou um pouco”. Ela conta que, no momento da abordagem inicial, estava na barraquinha do Detran, e que lhe foi encaminhado os documentos para averiguação. Luciana constatou que o carro precisava ser removido, e que, até aquele momento, ele não havia se identificado como juiz para ela, e que, por isso, o tratou como um cidadão comum – e que independente dele ser juiz, o trataria do mesmo jeito. A agente explicou ao magistrado os motivos da remoção do carro e ele respondeu que “não sabia que existia essa lei”, que determina o emplacamento de um carro zero em quinze dias depois da compra. Luciana, então disse que “o senhor sabe que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para se beneficiar dela”. Foi depois disso que ele se identificou como juiz de direito, e que a levaria presa por desacato. Luciana afirmou que não estava desacatando ninguém, e que estava “explicando o procedimento” de remoção. A abordagem inicial foi por volta das 23h, e até as 3h da manhã, o carro ainda não havia sido rebocado, pois o juiz não facilitava a remoção do veículo.

O reboquista informou a agente que João Carlos se recusava a entregar as chaves. Diante disso, Luciana determinou que o reboque fosse feito sem as chaves mesmo. O juiz pediu ao tenente presente na operação que desse voz de prisão a Luciana, o que não foi atendido pelo policial. Segundo Luciana, o juiz ligou para um delegado do Leblon e pediu que ele fosse até o local. Como o pedido não foi atendido, ele ligou para o batalhão da 23ª Companhia e chamou uma viatura da PM. A polícia chegou já com algemas para levar Luciana para delegacia, mas ela disse que não iria, pois ninguém tinha dado voz de prisão a ela, e que também não poderia abandonar o posto de trabalho. O policial disse a ela que o juiz queria que ela fosse algemada na viatura. Foi justamente nessa hora que ela disse que “ele era juiz, mas não era Deus”. O policial reproduziu a fala para o magistrado, que se irritou, e deu a voz de prisão à agente de trânsito. Luciana questionou o motivo da prisão e juiz apenas respondeu “porque eu quero”. Logo depois, a então esposa do juiz chegou com a documentação dele. Depois dela muito insistir, ele disse que o motivo da prisão era a declaração de que ele “não era Deus”. O delegado não considerou o caso como desacato e sim como fato atípico, e ela não foi presa. O Detran ainda fez um a sindicância para investigar o caso, e constatou que o procedimento foi feito dentro da normalidade. Luciana Tamburini afirmou que considerou a decisão da Justiça como “surreal”, principalmente na segunda instância, em que o desembargador admite o erro do magistrado, mas que “mais errado foi ela que o autuou”. A agente encarou como alento a decisão da Justiça de Búzios, de cancelar uma determinação de João Carlos de Souza, que havia determinado o despejo de cerca de 10 mil famílias que tinham o registro por usocapião na cidade. “Valeu a pena para mim, mesmo que mantenham a condenação. Só por isso, já valeu a pena, de se devolver a dignidade dessas pessoas, saber que eles vão ter um lugar para morar”, avaliou.

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