Corregedora de Justiça quer julgar processos contra magistrados baianos de uma só vez
Por Cláudia Cardozo
Nancy Andrighi esteve em Salvador no Enconge | Foto: TJ-BA
Em sua breve passagem por Salvador, a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, durante a abertura do Encontro Nacional de Corregedores (Enconge), afirmou que as “Corregedorias sempre têm um trabalho muito doloroso que é fiscalizar os desvios de condutas de magistrados”, mas que pensa um pouco diferente sobre a função do órgão. “Eu acho que a Corregedoria deve ser um coadjuvante do juiz, ela não pode ser um ponto de pressão, ela tem que ser um ponto de apoio dos juízes, porque os magistrados, especialmente do interior, trabalham com muita dificuldade, não tem infraestrutura, não tem funcionários especializados”. A ministra afirma que as novas tecnologias também têm causado muitos problemas na condução dos processos, e que é preciso ter muita infraestrutura para trabalhar. Andrighi, em sua posse, havia defendido uma maior autonomia para as corregedorias estaduais de Justiça.
Questionada pelo Bahia Notícias sobre sua declaração, a ministra afirmou que, quando chegou ao órgão, percebeu que “tudo era concentrado na Corregedoria Nacional, que é um órgão novo, que não tem uma infraestrutura para receber todas as reclamações do país”. Ela explica ao Bahia Notícias como tem trabalhado, desde que se tornou corregedora: “Eu determino que as corregedorias façam o processo e julguem os desvios de conduto, e eu, só recebo para processar e julgar lá na Corregedoria Nacional quando, eventualmente, o corregedor estadual chegar e dizer ‘olha Nancy, eu não tenho condições de julgar esse processo, porque existe um posicionamento diferenciado no tribunal, porque eu não consigo tocar pra frente o processo, porque eu vou demorar a tramitação’, então nesses casos, eu toco o processo e faço a tramitação por Brasília”. Em sua concepção, é preciso aproveitar as infraestruturas de todos os tribunais, “que há muito tempo fazem o trabalho de correição”, e que ela quer reemponderar as corregedorias. “O corregedor é que está mais perto do fato, é o que tem condição de fazer a melhor prova, de fazer o melhor levantamento de documentos”, diz. Andrighi diz que as corregedorias estaduais são suas parceiras, pois, somente com o trabalho dele, o dela anda mais rápido. “Imagina se eu for concentrar na minha mão todos os processos administrativos do país. Eu não daria conta. Ficaria um tribunal superior entupido, como qualquer outro”, diz. O Bahia Noticias ainda perguntou a ministra sobre os processos contra magistrados baianos que herdou do ex-corregedor, Francisco Falcão, sobre a previsão de julgamento dos casos. A ministra afirmou que está “procurando fazer um levantamento, para que a gente possa julgar esses processos mais em conjunto e não isoladamente”.
A corregedora afirmou que, "assim como há bons padres e maus padres, bons jornalistas e maus jornalistas", na magistratura não é diferente e que se tem bons juízes e maus juízes. “É natural do ser humano. O importante é que a magistratura receba a punição, e que, se for condenada, seja o mais rápido possível. Isso porque, o processo administrativo causa muita angustia, muito sofrimento para quem responde ao processo, a pessoa fica sofrendo, é como se ele cumprisse uma pena durante o andamento do processo. E a sociedade precisa de uma resposta satisfatória, ela precisa que a gente entregue se ele foi absolvido ou se ele foi condenado”, afirma.
Questionada pelo Bahia Notícias sobre sua declaração, a ministra afirmou que, quando chegou ao órgão, percebeu que “tudo era concentrado na Corregedoria Nacional, que é um órgão novo, que não tem uma infraestrutura para receber todas as reclamações do país”. Ela explica ao Bahia Notícias como tem trabalhado, desde que se tornou corregedora: “Eu determino que as corregedorias façam o processo e julguem os desvios de conduto, e eu, só recebo para processar e julgar lá na Corregedoria Nacional quando, eventualmente, o corregedor estadual chegar e dizer ‘olha Nancy, eu não tenho condições de julgar esse processo, porque existe um posicionamento diferenciado no tribunal, porque eu não consigo tocar pra frente o processo, porque eu vou demorar a tramitação’, então nesses casos, eu toco o processo e faço a tramitação por Brasília”. Em sua concepção, é preciso aproveitar as infraestruturas de todos os tribunais, “que há muito tempo fazem o trabalho de correição”, e que ela quer reemponderar as corregedorias. “O corregedor é que está mais perto do fato, é o que tem condição de fazer a melhor prova, de fazer o melhor levantamento de documentos”, diz. Andrighi diz que as corregedorias estaduais são suas parceiras, pois, somente com o trabalho dele, o dela anda mais rápido. “Imagina se eu for concentrar na minha mão todos os processos administrativos do país. Eu não daria conta. Ficaria um tribunal superior entupido, como qualquer outro”, diz. O Bahia Noticias ainda perguntou a ministra sobre os processos contra magistrados baianos que herdou do ex-corregedor, Francisco Falcão, sobre a previsão de julgamento dos casos. A ministra afirmou que está “procurando fazer um levantamento, para que a gente possa julgar esses processos mais em conjunto e não isoladamente”.
A corregedora afirmou que, "assim como há bons padres e maus padres, bons jornalistas e maus jornalistas", na magistratura não é diferente e que se tem bons juízes e maus juízes. “É natural do ser humano. O importante é que a magistratura receba a punição, e que, se for condenada, seja o mais rápido possível. Isso porque, o processo administrativo causa muita angustia, muito sofrimento para quem responde ao processo, a pessoa fica sofrendo, é como se ele cumprisse uma pena durante o andamento do processo. E a sociedade precisa de uma resposta satisfatória, ela precisa que a gente entregue se ele foi absolvido ou se ele foi condenado”, afirma.