MPF recomenda medidas para proteger fauna do Parque Zoobotânico de Matinha em Itapetinga

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, Bahia, recomendou ao município de Itapetinga, localizado a 571km de Salvador, a adoção de medidas para garantir a vida, saúde e segurança dos animais do Parque Zoobotânico de Matinha. Além disso, foi recomendado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizem a situação do local no prazo de 30 dias. A recomendação foi expedida pelo procurador da República Roberto Vieira no dia 29 de outubro. De acordo com vistoria realizada pelo Ibama, foram encontrados diversos problemas estruturais, sanitários, no trato com os animais e na alimentação fornecida no Parque Zoobotânico de Matinha. Entre os problemas estão ausência de anotação sobre óbitos, nascimentos e doenças dos animais; recintos inadequados ou deterioradas para as espécies; necessidade de melhoria em diversos setores; deficiências nas operações de manejo dos animais; alimentação inadequada e a presença de urubus, em razão da falta de saneamento no zoológico. Constatou-se, ainda, que o parque não tem licenciamento ambiental perante o Inema, nem registro no Ibama. Além disso, não foram apresentados os relatórios anuais exigidos pela Lei nº 10.165/2000 e não há o cadastro no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna), sistema eletrônico de gestão e controle dos empreendimentos e atividades relacionadas ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território nacional. A recomendação visa à preservação da fauna do zoológico, visto que as irregularidades constatadas acarretam graves consequências à vida, saúde e segurança dos animais que habitam o local.