MP julga Almiro Sena por acusação de assédio sexual nesta terça; órgão não divulga resultado
Por Bruna Castelo Branco
Foto: Divulgação
Ocorreu na tarde desta terça-feira (4) o julgamento do escândalo sexual envolvendo do ex-secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), o promotor de Justiça Almiro Sena, do Ministério Público da Bahia, acusado de se utilizar da sua posição hierárquica para assediar funcionárias durante o expediente de trabalho. O processo ocorreu a portas fechadas na corregedoria. A assessoria de imprensa do MP não tem, até então, nenhuma informação sobre o acontecimento ou o resultado do julgamento. Segundo o MP, os processos da corregedoria ocorrem em sessão sigilosa, por isso ainda não foi divulgado o resultado do julgamento. A denúncia contra o promotor foi apresentada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça da Bahia, a partir de relatos das servidoras que o acusaram de assédio sexual. As denúncias culminaram na desoneração do promotor do cargo de secretário do Executivo estadual no dia 3 de junho deste ano, já que Almiro Sena havia se licenciado do cargo de promotor para assumir a pasta em janeiro de 2011. De acordo com a ação do parquet baiano, “restou apurado que, de fato, o denunciado, enquanto ocupou cargo de secretário de Estado, constrangeu pelo menos três servidoras da sua pasta, com o intuito de obrigá-las a lhe prestar favores de índole sexual, sempre com o mesmo modo procedendi, e prevalecendo-se da sua condição de sua superior hierárquico, portanto, tendo autoridade sobre elas, submetendo essas pessoas, dessa maneira, a intenso sofrimento e problemas de ordem familiar e funcional”. Uma servidora não identificada relatou que o promotor a chamava para o seu gabinete para assediá-la: recebeu beijos no rosto e denunciou que o promotor a abraçou e friccionou o órgão sexual em estado de ereção contra seu corpo. No relato, a vítima ainda diz que em uma das ocasiões Almiro a abraçou, passou as mãos em suas nádegas e encostou o órgão sexual ereto em suas pernas. O promotor convocou a vítima ao seu gabinete diversas vezes, apalpou seus seios, ombros e costas. Nas investidas, Almiro Sena ameaçava exonerar as servidoras, que, com medo, acabam cedendo. Ele também foi acusado de se masturbar para as vítimas em seu gabinete. O Ministério Público pede que o promotor seja condenado com base no artigo 216-A do Código Penal, que dispõe de condenação de um a dois anos o acusado de constranger alguém com intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico.