Empresa irá indenizar funcionárias gestantes por assédio moral

Em decisão tomada pela 2ª turma do TRT da 10ª região no julgamento de um recurso do MPT, a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. foi condenada por praticar assédio moral contra funcionárias grávidas, e foi determinado que seja paga indenização por danos morais coletivos no valor de dois mil reais. As trabalhadoras gestantes da Linknet eram obrigadas a ficar isoladas em salas e distante dos demais empregados em locais insalubres, mal ventilados e com banheiros distantes de seu local de trabalho. O relator Mário Macedo Fernandes Caron, comentou: “o assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional”. Foi determinado que a empresa pare com a ação que está tomando contra as funcionárias grávidas e, caso a ordem seja descumprida, terá que pagar uma multa de 100 mil reais.