Juiz aceita mensagem de Whatsapp como prova de paternidade; casal se conheceu no Tinder

Uma mensagem de Whatsapp foi utilizada como prova para reconhecer indício de paternidade e foi aceita pela 5ª Vara da Família de São Paulo. Com a prova em mãos de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, o juiz André Salomon Tudisco, determinou que o suposto pai do bebê pague R$ 1 mil por mês para cobertura de despesas durante a gestação, chamado de “alimentos gravídicos”. De acordo com o site Conjur, a mulher teve um breve relacionamento com o homem depois que se conheceram através do aplicativo de celular Tinder, voltado para paquera. A decisão do magistrado foi baseada na Lei 11.804/2008, que possibilita o pagamento de assistência alimentar até o nascimento da criança. O advogado da gestante afirmou que a liminar “avis rara” nos tribunais de São Paulo, e que ainda há dificuldade na aceitação de documentos virtuais como prova de indício de paternidade. A troca de mensagens entre o casal foi realizada em fevereiro de 2014. Na conversa, a mulher demonstra sua preocupação por eles terem transado sem camisinha e ela não ter usado pílula. O homem, na troca de mensagens, pede a ela que use a pílula do dia seguinte, mas ela diz que “já deveria ter tomado no domingo”. Outro trecho da conversa também foi utilizado na petição, de um mês depois do breve relacionamento. Nela, a mulher fala que terá a primeira consulta do pré-natal, e que a amiga não poderá acompanhá-la. Ela pede, então, que ele a acompanhe, mas ele apenas diz que já está “dormindo”. Tempo depois, a mulher diz: “Oi Acácio tudo bem? Fui a medica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irmã e meu cunhado querem te conhecer. Você pode vir este final de semana, podemos marcar um almoço ou um jantar? Beijos”, e ele apenas responde “Bom dia! FDS vou trabalhar”. Para o juiz, a mulher tem direito a pensão, mas com valor menor do que o pleiteado, por não saber ao certo a renda do suposto pai da criança.

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