Conceição do Coité: Caixa libera R$ 1,8 milhão para construção de nova sede da Vara do Trabalho

A Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) assinaram um contrato para a construção da nova sede da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no nordeste baiano. Através do convênio, a Caixa vai liberar R$ 1,8 milhão para obra. O contrato tem vigência de 60 meses e, como contrapartida, a Caixa terá exclusividade para utilizar as dependências do Ed. Góes Calmon, no bairro do Comércio, em Salvador, e de quaisquer outros imóveis onde as varas da capital eventualmente vierem a funcionar. O presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira, afirmou que o contrato visa atender “cada vez melhor o cidadão que vive no interior”. Ainda ressaltou que o local da nova sede da Vara do Trabalho está em um local privilegiado da cidade, e que foi cedida pelo município. Segundo Valtércio, a atual sede está em péssimas condições. A Caixa ainda terá o direito de acolher os depósitos destinados ao Tribunal e varas, mantendo as informações operacionais necessárias à perfeita identificação dos seus titulares, além de disponibilizar o acesso a programas informatizados que venham a ser desenvolvidos pela Caixa e melhorem o acesso e segurança das informações necessárias à boa administração dos depósitos judiciais. O tribunal ainda deve realizar todos os procedimentos para efetivação do contrato, sendo responsável integralmente pela adequada aplicação dos recursos e eximindo a Caixa dessa responsabilidade.