Justiça eleitoral determina retorno de vídeo do Porta dos Fundos ao Youtube

O vídeo “Zona Eleitoral” do Porta dos Fundos voltará ao ar no Youtube, por determinação do desembargador eleitoral Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O vídeo havia sido suspenso por ser considerado ofensivo e mencionava o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. O desembargador afirmou que, com a derrota de Garotinho no primeiro turno das eleições, “o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral”. “Não subsistindo a possibilidade de interferência no pleito, a proibição de veiculação transmuda-se, potencialmente, em impedimento a liberdade de expressão, principalmente levando-se em consideração a atividade-fim da impetrante que é a de fornecer aos seus usuários um espaço de livre manifestação do pensamento”, disse o desembargador. A decisão não nega a inexistência de possível violação a honra ou imagem de Garotinho, “mas tão somente a incompetência desta Justiça, uma vez que este não mais participa do processo eleitoral”.