Proposta exige especialista em reanimação neonatal em salas de parto do SUS

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que obrigará a presença de especialistas habilitados em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde. O autor da proposta é o deputado Carlos Bezerra do PMDB-MT. Segundo o parlamentar, umas das principais causas de morte de bebês que nascem com problema respiratório é a falta de profissionais para reanimá-los. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, teve queda de 67,8% no Brasil entre 1990 e 2012, passando de 28 para 9 mortes a cada mil nascidos. Mesmo com a redução dos números, o deputado reintegra que as mortes estão concentradas no momento do parto e na primeira semana de vida do bebê. Também ressalta que os números ainda estão distantes dos de países desenvolvidos, e a queda se dá pela melhoria na alimentação e das condições sanitárias, e não na melhoria da assistência no parto. O autor do projeto também considera preocupantes os dados de pesquisa realizada em 2010 pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sobre mortes por asfixia de bebês que nascem no tempo certo e sem nenhuma má-formação. O estudo revela que houve 3.758 óbitos naquele ano, sendo que 45% ocorreram nas regiões Norte e Nordeste, e as ocorrências foram maiores em hospitais públicos (57%) e fora das capitais (67%). Segundo a SBP, o número aceitável de mortes nessa situação é próximo de zero. Dados: Agência Câmara