MPF denuncia Ustra por morte de jornalista durante a ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (22) três militares pela morte do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho 1971, durante o regime militar. Os denunciados por homicídio doloso qualificado foram o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado da Polícia Civil Dirceu Gravina [ainda em exercício] e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra. Além deles, o MPF também denunciou, por falsidade ideológica, o médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou os laudos sobre o óbito de Merlino. A Justiça de São Paulo vai analisar se aceita a denúncia. Merlino era integrante do Partido Operário Comunista e foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ele foi torturado e morto quatro dias depois. Segundo a família do jornalista, Ustra ordenou as sessões de tortura. O coronel reformado era comandante do DOI-Codi em São Paulo. A família de Merlino processou Ustra por danos morais. Em primeira instância, o coronel foi condenado a indenizar a família em R$ 100 mil por participar das sessões de tortura que mataram o jornalista. Ustra recorreu da decisão. Segundo o MPF, para tornar a historia verossímil, Ustra mandou um caminhão a serviço das forças de repressão passar por cima do corpo do jornalista. A versão de Ustra foi endossada pelo médico legista Orsini, que omitiu as agressões sofridas pelo jornalista. O laudo foi desmentido na década de 1990. O MPF também requer que os acusados percam seus cargos públicos ou aposentadorias, e que suas penas sejam aumentadas por motivo torpe para morte, emprego de tortura, abuso de poder, ocultação e impunidade. A defesa de Ustra, caso a Justiça considere a denúncia procedente, será feita com base na Lei da Anistia.