Problemas do Judiciário baiano serão debatidos em seminário

Os problemas e possíveis soluções para o Judiciário baiano serão discutidos em um seminário nesta sexta-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), das 9h às 17h. O seminário "Problemas e Soluções será promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual, coordenada pela OAB da Bahia, com participação do TJ-BA, Ministério Público, Defensoria Pública, Associações dos Magistrados da Bahia (Amab), dos Defensores Públicos da Bahia (Adep) e do Ministério Público do Estado (Ampeb) e Sindicatos dos Servidores Auxiliares (Sintaj) e dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud). As soluções serão discutidas nos painéis sobre "Orçamento do Judiciário", "Precarização do Serviço Público e Pessoal", "Problemas Constitucionais das Substituições no Ministério Público e no Judiciário" e "Processo Judicial Eletrônico". De acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, a ideia é que “esse seja o início de um diálogo, ainda inexistente no Estado”. Viana diz que a Ordem pretende criar uma política de articulação, que conte com a participação de todas as entidades jurídicas da Bahia. O orçamento do Judiciário baiano será debatido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Inaldo Paixão, e sobre a necessidade das instituições jurídicas de aumentar os gastos com mão-de-obra. A precarização do serviço público será discutida pelo membro do Sintaj, Vonei Lima. O professor e promotor de Justiça Paulo Modesto abordará os problemas das substituições no MP e no Judiciário. O Processo Judicial Eletrônico (PJE) também será discutido, como sua implantação. O debate será conduzido pela advogada Tamiride Monteiro, conselheira da OAB. "Não há dúvida de que existe muita coisa para mudar. A Mesa Permanente foi criada justamente para pensar essas questões ligadas ao judiciário. Não queremos passar por cima de ninguém, mas precisamos criar esse diálogo institucional, discutindo problemas e encontrando soluções. Esse, sem dúvida, será, apenas, o primeiro passo para a melhoria do judiciário no nosso Estado", conclui Viana.