Corregedoria divulga relação de juízes da Fazenda Publica e Tributários mais produtivos
Por Cláudia Cardozo
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9) a relação dos juízes mais produtivos das Varas da Fazenda Pública Administrativa e Tributária da Comarca de Salvador. A publicação, assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Olegário Caldas, leva em consideração “os princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração dos processos” e que a gestão administrativa deve “estabelecer parâmetros de produtividade do magistrado” para dar maior celeridade a prestação jurisdicional. Pelo ranking, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, é o mais produtivo, com média mensal de 111 sentenças, seguido por Manoel Ricardo Calheiros D'avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, com 100 sentenças por mês. No quesito sentenças com mérito, o juiz Manoel Ricardo é o mais produtivo, com 89 decisões. O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara, é o que mais realiza audiências, com média mensal de três sessões. Na área tributária, a juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública Tributária, lidera o ranking com maior número de sentenças, com ou sem mérito, com média mensal de 471 feitos. Os dados foram levantados através do Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria levantou os números para estabelecimento da meta de produtividade dos juízes das Varas da Fazenda Pública Administrativa. As metas foram traçadas a partir das informações obtidas dos dois magistrados mais produtivos em doze meses de trabalho.