TJ-BA inaugura unidade do Balcão de Justiça e Cidadania em Irecê
Foto: Reprodção / TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, inaugurou, nesta quarta-feira (3), a primeira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Irecê. O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos à população, com a realização de audiências de mediações de conflitos, formalizando acordos em questões de Pensão de Alimentos, Divórcio Consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Na próxima quinta feira, o presidente do TJ-BA inaugura a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania e os Juizados Adjuntos Cível e Criminal na cidade de Xique-Xique.