Segunda, 01 de Setembro de 2014 - 00:00

Defensores públicos fazem manifestação devido a corte de R$ 10 milhões no orçamento

por Joaquim Castro

Defensores públicos fazem manifestação devido a corte de R$ 10 milhões no orçamento
A presidente da ADEP-BA disse que o órgão baiano é o 3ª pior do Brasil Foto: BN
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) fará uma mobilização na próxima segunda-feira (1º), a partir das 9 horas, durante sessão do conselho superior do órgão em Salvador, na Avenida Manoel Dias, na Pituba. Segundo Soraia Ramos, presidente da ADEP-BA, a decisão foi tomada em assembleia geral, realizada no último dia 8. O principal motivo do ato é a possibilidade de redução do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2015 de R$ 163 milhões para R$ 152 milhões, aproximadamente, que foi apresentada pela defensora-geral Vitória Beltrão Bandeira, na última sessão do conselho superior, realizada no dia 22 de julho. A presidente da associação disse que Vitória Bandeira apresentou uma planilha que indicava um possível corte de R$ 10.437.209,00 cuja cota teria sido determinada pelo governo do Estado e deveria ser aprovada imediatamente. Soraia revelou que, atualmente, a Bahia conta com 264 defensores públicos, que conseguem atender apenas 8% das comarcas baianas, alcançando o posto de 3ª pior Defensoria Pública do Brasil. “De 2013 para cá, o orçamento já foi reduzido em, mais ou menos 10%. Ao invés de aumentar, ou, no mínimo ficasse igual, ele foi reduzido, fazendo com que a Defensoria não consiga colocar mais defensores nas Comarcas e aumentar o atendimento para as pessoas que carecem dos serviços”, explicou. Além disso, a presidente da ADEP-BA explicou que os defensores cobram mais respeito da administração da Defensoria Pública, e que ela lute mais pela categoria. “A defensora-geral não respeita algumas questões do trabalho dos defensores. Por exemplo, quando são enviados ofícios, ela não responde”, explicou. Outra reinvindicação feita pela ADEP-BA é a autonomia da Defensoria Pública que, segundo ela, existe na teoria, porém, não há na prática. “A constituição garante a autonomia da Defensoria, tanto financeira quanto legislativa e administrativa. Porém, como o orçamento fica vinculado ao Executivo, o órgão não possui a autonomia de ter o seu próprio orçamento. Isso impede que se possa, por exemplo, nomear todos os aprovados em concurso público”, disse. “Estamos lutando desde 2010 para criar uma comissão chamada ‘Mais Defensores’, para termos mais pessoal e sair desta 3ª posição de pior defensoria do Brasil”, concluiu.

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