Lewandowski cria mutirão para pôr em dia distribuição de processos no STF
Foto: Reprodução
Uma força-tarefa vai tentar colocar em dia a distribuição de processos que se acumulam no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi autorizada pelo presidente em exercício da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. No Supremo, em torno de 2,6 mil processos aguardam relocação, e o estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao STF, e se compõem, principalmente, de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF. A força-tarefa começou os trabalhos nessa quinta-feira (7) e conta com 50 servidores que trabalharão aos sábados e domingos, até o final de agosto. Segundo Lewandowski, o mutirão permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, o que atende a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna".
