Tribunal diz que compra de frutas faz parte de processo de 'transparência'
Por Francis Juliano
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O Tribunal de Justiça da Bahia respondeu sobre a compra de frutas via licitação com custo de quase R$ 54 mil. Segundo a Corte, a aquisição dos alimentos faz parte do processo de "transparência" implantado pela nova gestão. Antes, de acordo com o TJ-BA, não havia certames públicos que decidiam pela aquisição das frutas e havia o benefício de tíquetes, o que gerava mais despesa para o tribunal. “No sistema anterior, por tíquetes, o gasto com os alimentos alcançava cerca de R$ 20 mil reais por mês. Agora, com a Ata de Registro de Preços, o valor não passará de R$ 4,5 mil, pois é o limite máximo de despesa prevista. No novo sistema, o tribunal vai comprando os produtos à medida em que tem necessidade de reposição, sem atingir, obrigatoriamente, o valor integral”, informou a assessoria em nota. A Ata de Registros de Preços, que autorizou a compra, tem validade de um ano. Com o fim dos tíquetes, a instituição prevê uma economia de R$ 8,6 milhões. Sobre o destino dos alimentos perecíveis, a Corte afirmou que as frutas servem para o preparo de lanches em sessões ordinárias e extraordinárias do TJ-BA (em torno de 540 por ano), geralmente às terças, quartas e quintas, em que devem participar os 49 magistrados em atividade no tribunal baiano.