Câmara dos vereadores de Juazeiro doa terreno para construção de sede do MPT-BA

A Câmara dos Vereadores de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (31), por unanimidade, um projeto de lei que doa um terreno de 1.800 metros quadrados para a construção da sede do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que irá abrigar a unidade daquela cidade. Com a posse da área garantida, o MPT já planeja o lançamento do edital de licitação para contratar o projeto executivo e espera licitar a construção ainda este ano. Os recursos estão garantidos, através de emenda parlamentar de R$250 mil, valor que será acrescido por até R$1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano destinada para a construção de prédio anexo à sede em Salvador. Com os recursos garantidos e a posse do terreno aprovada, o MPT-BA irá contratar um projeto executivo para o novo prédio. Na mesma sessão, foram autorizadas as doações de terrenos do centro administrativo para a subseção judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado e o Fórum do Tribunal de Justiça na Comarca de Juazeiro. O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho enfatizou a importância dos projetos e o papel fundamental dos vereadores: “A Câmara de Juazeiro mais uma vez dá uma demonstração de civilidade e de respeito aos interesses de Juazeiro, acima das divergências partidárias”. A previsão é de que em setembro a licitação seja realizada, e que até o fim do ano seja possível lançar o edital para contratação da empresa responsável pela construção da sede. A planta base já foi desenvolvida pelo setor de arquitetura do órgão, atendendo suas necessidades operacionais. O projeto do Centro Administrativo Municipal de Juazeiro prevê a reunião de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e do próprio município num único local.

Procurador-chefe do MPT-BA Alberto Balazeiro Foto: Reprodução

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, acompanhou pessoalmente a sessão da Câmara que aprovou a doação. “Estamos muito felizes pelo apoio recebido da Prefeitura e da Câmara para que possamos integrar o projeto de implantação de um Centro Administrativo Municipal ao mesmo tempo que poderemos dotar nossa unidade em Juazeiro de estrutura compatível com o relevante papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na sociedade em toda a região norte”, avaliou. O procurador-chefe substituto do MPT-BA, Jairo Sento-Sé também esteve presente à sessão, junto com o procurador Márcio Amazonas, e destacou a vantagem de erguer um prédio do Ministério, na cidade. “Vamos implantar nesse terreno um projeto arquitetônico extremamente funcional e moderno, garantindo conforto e eficiência para cidadãos, servidores e procuradores”, completou. O procurador Márcio Amazonas, que coordena a unidade MPT de juazeiro, disse que a nova sede trará benefícios diretos para toda a sociedade. “Com um espaço feito sob medida para o MPT, teremos mais condições de atender cada pessoa que nos procura, realizar audiências, eventos. Além disso, seremos vizinhos de outros órgãos com os quais temos que lidar cotidianamente”, pontuou Márcio Amazonas.