Magistrados da Bahia fazem protesto para pedir melhores condições de trabalho

Os magistrados da Bahia participam do Dia de Mobilização da Magistratura, que acontece nesta quarta-feira (23). A ação é organizada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para alertar a sociedade e sensibilizar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos juízes em diversas comarcas do estado. Em Salvador, o ato será no Átrio do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 10h. Na ocasião, será inaugurada a exposição “Retratos da Justiça Baiana” para mostrar aos cidadãos a difícil situação do Judiciário e mostrar soluções para o problema enfrentado. No interior da Bahia, os juízes também se reunirão para discutir a situação de cada comarca e apontar alternativas viáveis. Os problemas do Judiciário baiano, segundo a Amab, são a carência de servidores, assessores, estagiários, falta de equipamentos de trabalho, sistema operacional ineficiente, problemas de infraestrutura nos fóruns e cartórios e a insegurança. De acordo com dados do relatório Justiça em Números de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 1,5 milhão de processos tramitam no primeiro grau da Justiça baiana. No estado, há apenas 586 juízes. Atualmente, 204 cargos estão vagos, e com isso, muitos magistrados precisam atuar em mais de uma vara. A maioria fica em municípios diferentes e inviabilizam o trabalho eficiente do juiz. A Amab ainda identificou que em alguns fóruns não há policiamento, com muros e janelas baixos, e não tem detectores de metais, controle de acesso aos prédios e câmeras de segurança, o que compromete a segurança dos magistrados e servidores. Com isso, há casos de roubos, acesso de pessoas não autorizadas, invasões ao gabinete e tentativas de intimidação aos juízes e servidores, principalmente no interior. A falta de estrutura dos fóruns também é denunciada pela associação. A Amab afirma que as salas são pequenas, e há poucos equipamentos, material de limpeza e móveis adequados, e problemas nas instalações elétricas. As portas têm travas vulneráveis e ausência de extintores de incêndio em salas que armazenam muitos processos em papel são outros riscos apontados pelos juízes. A associação também pleiteia a realização de um concurso público para servidores do Judiciário, já que o último foi há mais de10 anos. Ao longo do tempo, as vagas foram desocupadas por quem se aposentou e entre outros motivos, e não foram preenchidas. Os juízes também cobram a contratação de estagiários, apesar do tribunal já ter anunciado que haverá seleção publica. Eles afirmam que o número de vagas é insuficiente.